A Aposta Do Brasil respeita os direitos autorais dos outros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Esta página descreve a nossa política de conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos, que estabelece procedimentos para a remoção de conteúdo que infrinja os direitos autorais.
1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
A Aposta Do Brasil oferece conteúdo original e protegido por direitos autorais, incluindo, mas não se limitando a, cursos, materiais educacionais, imagens, vídeos e outros conteúdos. O conteúdo disponibilizado em nosso site é de nossa propriedade ou temos licença para usá-lo.
Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi copiado e está disponível em nosso site de maneira que infrinja seus direitos, você pode nos notificar para que possamos tomar as devidas providências.
2. Procedimentos para Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais e acredita que determinado conteúdo disponível no nosso site infringe seus direitos, envie uma notificação por escrito para o nosso Agente de Direitos Autorais, conforme descrito abaixo:
Informações necessárias na notificação DMCA:
- Uma descrição do conteúdo protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido, incluindo o link ou a URL para o conteúdo que está sendo alegadamente infringido;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material infrator não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
3. Ação a Ser Tomada Após a Notificação
Quando recebemos uma notificação válida de violação de direitos autorais, tomaremos as medidas apropriadas para remover o conteúdo infrator de nosso site ou suspender o acesso a ele. Isso é feito em conformidade com a DMCA.
Após a remoção do conteúdo, notificaremos o usuário que postou o material em questão. O usuário tem o direito de enviar uma contranotificação caso acredite que o conteúdo foi removido de forma indevida. A contranotificação será processada de acordo com a DMCA.
4. Contranotificação
Se você acredita que seu material foi removido ou desativado de forma equivocada ou por engano, você pode enviar uma contranotificação. Para que possamos processar a contranotificação, ela deve conter as seguintes informações:
- Identificação do material que foi removido ou acessado indevidamente e a URL original do conteúdo, caso o local original seja fornecido;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado devido a erro ou identificação incorreta;
- Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas, e que você está autorizado a agir no nome do proprietário do conteúdo original;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Envie a contranotificação para o endereço de e-mail e informações de contato mencionadas acima.
5. Consequências de Violações Repetidas
De acordo com a DMCA, um prestador de serviços de hospedagem pode ser responsabilizado por violações de direitos autorais feitas pelos usuários, se não agir adequadamente para remover o conteúdo infrator após uma notificação válida. Usuários que repetidamente infringem os direitos autorais de outros podem ter suas contas suspensas ou encerradas.
6. Isenção de Responsabilidade
A Aposta Do Brasil não assume responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários em seu site. Atuamos de acordo com a DMCA para remover rapidamente o conteúdo infrator quando uma notificação válida é recebida. Não podemos garantir que todas as alegações de violação de direitos autorais sejam precisas e é responsabilidade do usuário que envia a notificação fornecer informações verídicas.
7. Alterações nesta Política
A Aposta Do Brasil pode atualizar esta Política DMCA periodicamente. Recomendamos que você revise esta política de tempos em tempos para ficar ciente de qualquer alteração. A data de revisão será atualizada no topo desta página.